O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional estude, depois das eleições municipais de outubro, mudanças no sistema eleitoral brasileiro.(fotos:Luis Macedo/câmara dos deputados)
Ao participar do lançamento do Sistema de Informações Eleitorais (Siele) da Câmara, Maia criticou as novas regras que valerão para as eleições deste ano e que incluem, entre outros pontos, o fim do financiamento privado das campanhas.
As eleições municipais, na visão do presidente, servirão de experiência para que os parlamentares entendam a necessidade de mudança: “Uma mudança menor, com fim de coligação e cláusula de desempenho, não resolve o problema do Brasil.
Esses dois temas não respondem a duas perguntas fundamentais, que é como legitimar o processo e como financiar o sistema”, afirmou. “Se vai financiar com menos recurso, tem que procurar um sistema que dê legitimidade, mas que seja mais barato. Esse sistema que está aí é muito caro.”
Rodrigo Maia disse que, sem financiamento, os candidatos terão que refazer suas análises, uma vez que o fundo partidário seria muito pequeno para os cerca de 500 mil candidatos a vereadores e prefeitos em todo o País.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que também participou do lançamento do Siele, afirmou que a discussão vai além do modelo de financiamento e passa pelo debate acerca do próprio sistema eleitoral. “Nós decidimos pela proibição do financiamento eleitoral sem mudar o sistema eleitoral. Isso eu tenho chamado de um salto no escuro”, afirmou.
Ele sugeriu a retomada, após as eleições, do debate sobre um modelo eleitoral que se quer adotar no Brasil, se o distrital, se o distrital misto ou se o proporcional de lista fechada, por exemplo.
Siele
O Siele, lançado nesta terça-feira, é um programa criado para facilitar a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012. Está prevista ainda a inclusão dos dados das eleições municipais de 2016, após o pleito de outubro.
O sistema foi desenvolvido em parceria pela Consultoria Legislativa (Conle) e pelo Centro de Informática (Cenin). Os dados foram extraídos da base do TSE e trabalhados por meio de uma aplicação de inteligência de negócios, a qual permite a geração de relatórios e comparações que não estão disponíveis por meio da consulta direta ao tribunal.
Os painéis do Siele permitem a consulta analítica de informações sobre candidatos – eleitos e derrotados, gastos com as campanhas eleitorais e resultados das urnas. As pesquisas podem ser realizadas por diferentes filtros, como cargo, partido, sexo, estado e município.
Uma das responsáveis pelo Siele, a consultora legislativa Ana Luiza Backers exemplificou que o interessado nos dados pode comparar a média de gastos de um candidato eleito e de um não eleito. “A gente pode comparar tipos de gastos que os eleitos fizeram com o que os não eleitos fizeram, para ver que tipo de estratégia foi mais bem sucedida, por exemplo”, afirmou.
Com o Siele, a Consultoria Legislativa da Câmara pretende colaborar para os trabalhos da área política, especialmente lideranças e gabinetes parlamentares, mas também para candidatos, partidos, cientistas políticos, jornalistas e outros estudiosos do assunto. Na avaliação de Rodrigo Maia, o Siele trará transparência para o tema.
Fonte: Agência Câmara Noticias.
