Em mais um Artigo para o Portal Guaçuano o Professor André Oliveira comenta sobre um Tema que está sendo muito discutido no nosso Brasil.
A Reforma da Previdência que levanta muitas duvidas e questionamentos por grande parte da nossa população.No artigo ” Reforma da Previdência ou desmonte Previdenciário o Professor André de Oliveira faz uma análise do assunto.Boa leitura.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA OU DESMONTE PREVIDENCIÁRIO
O Governo de Michel Temer está tentando destruir o Sistema de Seguridade Social, para transferir uma parte maior do orçamento público ao sistema financeiro, o qual possibilitou o golpe e incentivar a compra de planos de previdência privados.
Michel Temer que se aposentou aos 54 anos e hoje recebe R$ 30.613,00 e Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, que se aposentou com 53 anos e recebe R$ 19.338,0, querem que o povo só consiga se aposentar a partir dos anos, com no mínimo de 25 anos de contribuição comprovada.
Precisamos ter clareza sobre alguns pontos da Previdência:
- Parte dos recursos da Seguridade Social são utilizados no pagamento de juros da dívida pública;
- Com a previdência a economia é ativada, sendo uma das principais fontes de recursos para aproximadamente 70% dos municípios brasileiros;
- Reduz a pobreza e as desigualdades sociais;
- Não é necessário o corte na previdência, pois a Constituição Federal de 1988 estabelece um mecanismo de manutenção da mesma, as contribuições sociais, onde incluímos a Previdência, Assistência Social e a Saúde Pública, mas grande parte desse dinheiro é destinado ao bolso dos ricos e empresários;
- Não é necessário o corte na previdência ou o aumento da Contribuição, basta que o governo cumpra com os artigos 194 e 19 da Constituição de 1988 e repasse o percentual das arrecadações da Cofins, do PIS – PASEP e cobre a dívida dos empresários com a Previdência.
Com a reforma proposta a idade mínima para aposentar será de anos, os trabalhadores que são expostos em áreas insalubres ou perigosas terão que contribuir com no mínimo 20 anos e só poderão se aposentar aos 55 anos de idade.
Com relação as mulheres a reforma prevê mudanças no tempo de contribuição e no direito de receber pensão por morte do cônjuge, as mulheres terão que contribuir por mais tempo e se aposentar somente depois dos 65 anos de idade.
O momento é de reagir, temos que exigir do governo a retirada incondicional do projeto de reforma da Previdência e que se realise sim uma reforma tributária que assegure a proteção da Seguridade Social, tributar o patrimônio, a riqueza, a produtividade e os ganhos do capital especulativo e cobrar o calote em dívida com a Previdência que boa parte das grandes empresas possuem.
Ou lutamos agora, ou trabalhamos até a exaustão, adoecer, sem pensão, sem auxílio doença, sem aposentadoria e sem dignidade.
Professor André Luiz de Oliveira
Coordenador Intersindical Mogiana
