O Município de Mogi Guaçu vai receber R$ 44,4 milhões do Governo Federal em verbas do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento, fase 2) para execução obras de saneamento básico.
O valor é a soma de duas propostas do Samae (Serviço autônomo Municipal de Água e Esgotos) enviadas no dia 2 de abril deste ano ao Ministério das Cidades.
Foram aprovados R$ 15,6 milhões do OGU (Orçamento Geral da União), a fundo perdido, e R$ 28,8 milhões em financiamento com contrapartida de apenas 5%.
A confirmação foi feita na manhã desta sexta-feira pelo superintendente do Samae, Elias Fernandes de Carvalho, em entrevista coletiva.
A critério do Município, o financiamento poderá ser contratado junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os R$ 28,8 milhões serão investidos na ampliação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Avenida Brasil através da construção de um segundo módulo de processamento por lodo ativado.
O Samae investirá, como contrapartida, apenas 5% do valor financiado, o que corresponde a R$ 1,44 milhão.
Segundo Elias Fernandes de Carvalho, o orçamento da autarquia comporta a contrapartida e, portanto, não causará impacto no valor da conta de água cobrado aos consumidores.
Localizada a oeste da região central da cidade, a ETE da Avenida Brasil trata esgotos de 50 mil habitantes e terá sua capacidade duplicada com o segundo módulo.
Os R$ 15,6 milhões a fundo perdido serão aplicados na construção também de um segundo módulo de lodo ativado na ETE dos Ypês, na zona Norte.
A obra, que estava paralisada, foi retomada no final de julho e encontra-se em execução dentro do novo cronograma de 15 meses pela Construtora Cappellano, que venceu a licitação em 2009.
Pelo projeto original, seria construído apenas um módulo para atender uma região de 60 mil habitantes, ao custo de R$ 4 milhões em financiamento pela Caixa e R$ 5 milhões de contrapartida.
Atualmente, a ETE da Avenida Brasil trata o esgoto da região central e de parte dos bairros da zona Norte, que contribuem com 30% de todo o esgoto da zona urbana de Mogi Guaçu.
O restante da zona Norte, compreendendo os núcleos residenciais dos Jardins Ypês, bem como os bairros do alto da zona Leste, produzem 45% do volume total que serão processados na ETE dos Ypês quando ela entrar em operação.
A bacia de contribuição de esgoto dos bairros da zona Sul, à margem esquerda do Rio Mogi Guaçu, gera os outros 25%, que serão tratados no sistema da Avenida Brasil depois de interligadas as redes ao coletor da margem esquerda e este conectado à Estação.
Elias Fernandes de Carvalho informou que os projetos de ampliação dos sistemas já estão prontos e que a ETE da Avenida Brasil será dotada também de uma caixa de desinfecção antes do despejo no rio.
EM BRASÍLIA
O superintendente do Samae esteve nesta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, em Brasília, acompanhado do secretário de Obras e Viação, Salvador Franceli Neto, na solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a aprovação de pedidos de verbas do PAC 2 para 1.108 municípios.
Mogi Guaçu teve direito a apresentar quatro propostas. As duas do Samae, para saneamento básico, e duas da Prefeitura, elaboradas pela SOV (Secretaria de Obras e Viação), estas no valor de R$ 57 milhões para obras de mobilidade urbana e recapeamento do asfalto.
As propostas da Prefeitura aguardam aprovação do Ministério da Cidade, o que pode ocorrer em dois meses.
Segundo Salvador Franceli Neto, as obras previstas incluem nova ponte sobre o Rio Mogi Guaçu, um elevado na rotatória do Hospital Municipal e corredores de ônibus.
