O prefeito Walter Caveanha recebeu representantes da Caixa Econômica Federal na manhã de terça-feira, dia 26, para tratar da contratação de financiamento no valor de R$ 52,5 milhões para obras de infraestrutura viária.
A proposta, efetivada junto ao Governo Federal em dezembro de 2013, já foi aprovada pelo Ministério das Cidades, conforme ofício encaminhado à Prefeitura no dia 8 de janeiro deste ano.
O valor exato é de R$ 52.584.000,00 e está sendo pleiteado do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) através do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana – Pró Transporte.
A reunião entre Walter Caveanha e representantes da Caixa Federal tratou de procedimentos referentes à análise da capacidade de pagamento do Município pela instituição financeira para liberação do financiamento.
O crédito a ser aprovado pelo banco dependerá da conclusão dessa análise.
Quanto à documentação necessária, já está tudo resolvido, como foi confirmado ao prefeito Walter Caveanha pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no dia 19 deste mês, durante audiência em Brasília.
Os projetos contemplam investimentos em pavimentação, recapeamento, implantação de corredor de ônibus e construção de duas pontes.
A aprovação da proposta pelo Governo Federal se viabilizou não só pela consistência dos projetos, mas também porque a Administração Municipal conseguiu sair do déficit de R$ 43 milhões da gestão passada para um superávit de aproximadamente R$ 7 milhões no exercício de 2013.
Da mesma forma, conseguiu negociar o parcelamento da maior parte da dívida de R$ 130 milhões acumulada nos quatro anos anteriores, referente a recolhimentos de contribuições ao INSS e do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, obtendo em consequência as respectivas Certidões Negativas de Débito (CND), necessárias para obtenção de recursos financeiros do Governo Federal.
