Dois projetos estavam em discussão na sessão de ontem ( 28 ) a noite na Câmara Municipal . Um do Vereador Luciano da Saúde que da as igrejas isenção do IPTU em seus templos que estão alugados pelas igrejas,pois já a um a lei Federal que isenção para as igrejas e agora existe está lei municipal que beneficiará a todos templos religiosos alugados pelas entidades religiosas de nossa cidade.
Já o outro de autoria do Vereador Thomaz Caveanha que inclui no calendário oficial de eventos do município o ”O dia Municipal do Rotaract Club Mogi-Guaçu’.
Mais o assunto que foi discutido pelos vereadores foi a entrega dos Ovos de Pascoa para as crianças da escolas municipais.
O assunto foi levantado pelo Veredor Alex Tailandia que comentou na tribuna da Câmara Municipal.
É um falta de respeito com as crianças a não entrega dos Ovos de Páscoa pelo prefeito Walter Caveanha para todas as crianças matriculas nas escola municipais da cidade.
Pois a 3 anos recebem os Ovos de Páscoa e este anos as crianças até fizeram atividades e brincadeiras relacionada a esta comemoração.
Compraram os Ovos de Páscoa e não entregar é uma falta de preparo desta equipe de esta na frente da administração atual.
O vereador chegou a ir na Secretária de Educação onde estava armazenada os Ovos de Páscoa mais não teve sucessos em seu pedido para liberação dos Ovos.
Na defesa da administração o Vereador Ivens Chiareli comentou que o Jurídico da Prefeitura interpretou que podeira ser interpretada dentro da Lei Eleitoral 9.504/97 que diz:
Compreendeu-se que, por “bens, valores ou benefícios” consignados na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) como práticas vedadas em ano eleitoral, não se caracterizam os ovos de chocolates, uma vez que objetos de consumo, finitos e, portanto, não bens de caráter acumulativo que possam significar vantagem de qualquer espécie.
Por isto o Prefeito não entregou os Ovos de Páscoa mais pediu para montar uma Comissão que vai analisar o assunto e ainda está semana vai dar uma resposta sobre a entrega ou não dos Ovos de Pascoa.
Ivens Chiareli aproveitou para falar do aumento dos funcionários públicos municipais de 10% mais o cem reais que continuará a mais junto na folha de pagamento.
Também fizera uso da Tribuna os Vereadores Jeferson Luis, e os Vereadores Luciano da Saúde que comentou e agradeceu seus pares para aprovação de seu projeto de lei e e também o vereador Thomaz Caveanha que parabenizou a todos pela aprovação do dia do Rotaract Club.
Na fez o uso da Tribuna vereador Luis Zanco comentou também da não entrega dos Ovos de Páscoa e que também foi na Secretária de Educação pedir informações sobre o que estava ocorrendo para a não entrega dos Ovos de Páscoa e comentou que tem recebido de diversas mães reclamações sobre a presença de pessoas tentando induzir as crianças para usar drogas ou entorpecentes próximas de algumas escolas municipais.
