A Prefeitura de Mogi Guaçu está em vias de implantar um sistema de geoprocessamento que permitirá ao Município atualizar o cadastro imobiliário de um número estimado de 45 mil edificações.
O sistema consiste de serviço e software e já foi contratado através de licitação na modalidade de pregão presencial. A vencedora é a empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação Municipal Ltda.
O valor negociado do contrato é de R$ 2.436.000,00, com vigência inicial de 12 meses. O investimento será custeado com parte do financiamento de R$ 10 milhões que a Prefeitura contratou ano junto à Caixa Econômica Federal este ano.
A gestão do sistema de geoprocessamento está a cargo de uma comissão técnica da SPDU (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), tendo como titular o secretário da Pasta, Luís Henrique Bueno Cardoso.
Ele se reuniu nesta quinta-feira, dia 7, com representantes do ICANP (Instituto Campinas de Administração de Negócios e Projetos), para tratar, entre outros projetos, dos procedimentos para implementação do contrato.
O ICANP presta consultoria de contratos e projetos para a SPDU e a SOV (Secretaria de Obras e Viação), entre eles os outros três projetos contemplados no mesmo financiamento.
O cronograma de elaboração do geoprocessamento será definido nos próximos dias, após demonstração de como funciona o sistema. O contrato prevê a implementação e customização do serviço, treinamento de pessoal e operação assistida por um ano.
O geoprocessamento cobrirá uma área de 97 quilômetros quadrados, considerados os 54 quilômetros quadrados de perímetro urbano e partes da zona rural de Mogi Guaçu. O território total do Município tem 812,136 quilômetros quadrados.
O processo utilizará fotografia orbital que captará imagens de alta resolução que depois serão transformadas em escala para comparação com os dados do Cadastro Imobiliário atual e atualização dos registros através de um banco de dados.
As imagens possibilitarão aferir se o perímetro de uma edificação está de acordo com o cadastrado, inclusive para efeito de tributação. Caso contrário, o responsável será notificado para que regularize o imóvel em conformidade com o Plano Diretor do Município.
Além do sistema de geoprocessamento, o financiamento de R$ 10 milhões contempla investimentos em outros três projetos: as obras de pavimentação da Avenida Nico Lanzi, a construção do prédio da Faculdade de Medicina no campus da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro” e a compra de quatro caminhões coletores de lixo.
